Institucional | Cicarelli & Melo

Sobre nós

O escritório Cicarelli & Melo Advogados foi concebido para a prestação de serviços advocatícios especializados e de qualidade, com ênfase nas áreas da Saúde Suplementar, Saúde Pública e Direito Médico Hospitalar, atendendo também em outras áreas do direito.

Congregando a experiência profissional de seus idealizadores, angariada ao longo de aproximadamente quinze anos de exercício da advocacia em seus diversos campos de atuação, notadamente na atuação por mais de uma década no âmbito de operadora de planos privados de assistência à saúde, aliada ao exercício da advocacia privada na área médico-hospitalar, o escritório possui expertise no seu campo de atuação e amplo conhecimento do sistema jurídico nacional, das leis especiais aplicáveis à cada uma das áreas de atuação, especialmente em relação ao sistema de regulação da saúde pública e privada do país, e das diretrizes regulatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, permitindo a adoção de medidas legais estratégicas, ágeis e eficientes, de modo a proporcionar tranquilidade e segurança a seus clientes.

Atuamos na defesa dos consumidores (pessoas físicas e jurídicas) nas controvérsias contratuais vinculadas à prestação de serviços por operadoras de planos privados de assistência à saúde, e também na defesa do cidadão nas questões assistenciais relacionadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando assegurar a garantia de acesso universal e igualitário à prestação dos serviços públicos de saúde por parte do Estado (União, Estados e Municípios).

No campo profissional-empresarial, prestamos assessoria consultiva e judicial à profissionais da área médica, hospitais, clínicas, laboratórios, fornecedores de materiais e equipamentos médicos, promovendo a defesa administrativa de profissionais liberais em procedimentos administrativos ético-disciplinares perante os respectivos órgãos de classe, atuando em ações de responsabilidade civil por erro médico e correlatas, e assegurando ampla assessoria nas esferas administrativa, civil, penal e empresarial.

A formação jurídica multidisciplinar dos profissionais também assegura a atuação do escritório em outros ramos do direito, de modo a melhor atender as necessidades de seus constituintes.

Advogado

Alfeu Cicarelli de Melo, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná sob o nº 49.213, e na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob o nº 331.673, é formado pela Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2006). Exerce a advocacia há cerca de dez anos, atuando de forma interdisciplinar em vários ramos do direito, com ênfase em assessoria e consultoria administrativa e judicial na área do Direito Médico Hospitalar e Saúde Suplementar.

O porquê do direito à saúde

No inverno de 2010, o Dr. Alfeu, após sentir um leve estralo em suas costas, mais precisamente na região lombar, começou a sentir fortes dores no local e que irradiavam para sua perna direita. Neste sentido procurou atendimento médico especializado, onde durante quatro meses consultou com cinco médicos ortopedistas, passando por tratamentos através de potentes analgésicos que chegaram a impossibilitá-lo ao trabalho, dezenas de sessões de fisioterapia, infiltrações diretamente em seu nervo ciático e toda a sorte de tratamentos possíveis para tentar reduzir seu sofrimento. Neste ínterim, sequer conseguia brincar com sua filha que a época contava com 1 ano e meio de idade, assim como, juntamente com sua esposa, aguardava a chegada de seu segundo filho. Preocupado com a situação e após determinado dia demorar 45 minutos para percorrer duas quadras a pé, procurou um dos ortopedistas mais conceituados de Curitiba que lhe indicou a cirurgia de artrodese lombar com a utilização de barras, parafusos e cage.

Assim, como usuário da maior operadora de planos de saúde de Curitiba desde 1994, protocolou o pedido de liberação da cirurgia juntamente com os materiais correlatos, sendo que após dois dias recebeu a informação da operadora de que a cirurgia foi liberada, porém sem os materiais para tal desiderato sob a alegação de que seu contrato era anterior a Lei 9.656/98, não cobrindo, a seu ver, órteses e próteses. Inconformado, posto que à época era usuário da operadora há 16 anos, sempre honrando com as contraprestações e utilizando o plano somente para consultas e exames mais simples, acabou por se socorrer ao Poder Judiciário para ver cumprido o seu direito à integralidade da cirurgia. Isto posto, ajuizou a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos e pedido liminar, para a qual foi deferida a tutela perquirida, qual seja, a liberação integral da cirurgia, com todos os materiais necessários para sua realização.

Assim, submeteu-se a cirurgia de artrodese lombar com o renomado médico ortopedista, onde foram utilizados 8 parafusos, 3 barras e um cage, sendo que no dia seguinte já podia caminhar, após duas semanas podia dirigir, em três semanas voltou segurar sua filha no colo mesmo estando em pé, ato este que não fazia há cinco meses, assim como pode aguardar mais três meses para a chegada de seu filho e ajudar sua esposa com os afazeres.

Quanto ao processo, sobreveio acórdão (decisão de segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), sendo mantida/confirmada a liminar, condenando a operadora a custear todos os materiais, somada a indenização a título de danos morais, posto a ilegalidade da negativa perpetrada no momento em que o plano de saúde se fez mais necessário.

Desta forma, quando um cliente procura o escritório relatando esta forma de problema enfrentado com determinada operadora de planos de saúde, o Dr. Alfeu já conhece pormenorizadamente todos os percalços enfrentados, dores, sentimento de abandono e principalmente raiva, posto que já passou por idêntica situação.

Filosofia

Nossa atuação está direcionada a prestação de serviços de advocacia a partir da preservação de valores éticos consagrados no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, pautando-se pela transparência nas relações com os clientes, atuando de forma artesanal e personalizada para atender os interesses específicos dos nossos constituintes, trabalhando com responsabilidade e aliando o aperfeiçoamento teórico dos profissionais à vivência prática da advocacia, objetivando a excelência da assessoria legal e a otimização dos resultados em favor dos clientes, no menor tempo possível.

Responsabilidade social

Compreendemos que o exercício da advocacia, enquanto ministério privado, reveste-se de inegável relevância pública, e, em razão disso, a atuação do advogado enquanto profissional indispensável à administração da justiça (Constituição Federal, art. 133), deve estar direcionada à contribuir para o fortalecimento dos valores democráticos do Estado, para a promoção da cidadania, do respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais, sociais, econômicos e culturais, como forma de contribuição para o desenvolvimento da sociedade na busca da justiça social.

Com esta filosofia, o escritório desenvolve iniciativas socialmente responsáveis que visam o patrocínio gratuito de ações contra o Estado na área da saúde em defesa dos necessitados, promove o exercício da advocacia dativa na esfera criminal em amparo aos socialmente excluídos, e atua em outras causas com aspectos sociais relevantes, a partir prévia análise do caso concreto pelos advogados, e da disponibilidade do escritório para o seu acompanhamento.

Você deseja saber mais sobre nós?

Você gostaria de conhecer os profissionais que podem ajudar você nas questões relacionadas ao seu plano de saúde? Entre em contato com nosso escritório e agende um horário. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo.